Decreto de Lei n 3131 de 31 de outubro de 1938

• s0gue pol' -êste furo até onde o mesmo encontra. o Lao-o dos Pu.tos; c:ontinúa pelas costas orientais e furos dos "'.i:..agos dos P atos e Cai•a,parí, pela costa opidental do laao Ara– pap:í, sái no Lago do Murituá Grande, o qual atravessa a·l;é a fóz do iga.rn, pé Curuçá,; entra por êste até onde 0 JlleSmo e.nc: ontrn <J igara.pé Mamaurú; continúa. por êste até a bõcu dro Lugo do F 1'1\lchal ou Uatêua; segue p elo rne– r,diano q ue pa:=;,:.11 pdo la.du ·,mental da parte. Norte <'la l..>6ca do ~fierido Lago nnma extensão de 20. 000 mrl.r•.1S. 1111ha essn exir r-.,:1te no terJ:eno : continúa por !>Utra li111t:1; tn111hen1 j íi abertil, rumo Noi'fu, 15 grá.us Oeste, até en_ {:011 trar o igan1pé ela Maloca, afluente d ireito do rio Ma– miâ; se9."Ue dês$e pontod o igarapé da Mulo.::a. por nma t'Ptn.. ~tté a foz do igarn,pé Cabelefra, ta'mbem a.fluenbe di– n•it0 do ri.o MflJllliá, e continúa pelo meridian~ Que n c•r ,1í pa--,,:n :ité a linha. fronteira etttre ·o B1•asil f' ~· -~~uia,11_~ H o- l a nrlês:1,. · -,,.. II Com a Guiom,a Holanáêsa Começ:i. na intersecção do Ill'3ridiano que passa pela ffo: ut• igarapé Cabeleira, afluente direito do rlo Mami:í., <·um a 1i.uha fronteira, ent)re o Brasil e a Guiana Holu.n– d~s:1; segue por ,essa linha a.té encontrar a linha do divi_ sor das aguas entre ,os rios Cu,1:1.ttí do Norte. '3 Maic nrú. m Com o M um,o,lpio d e Monte-Alegre Começa na linha fronteira entre o Brasil e 11 Gui:inn Ho1andêsa, no ponto em que essa linlus. é encont rada pelo di\'Ísor das agtrns entre as ~1·tentcs .esqnorna do no Curmí do Norte e direita do rio M.aicuru; s e,g-ue por êssc divórcio a,quário até as nascentes do rio Jaraqmtuba e desce por &ste 11;té a sua. foz no laao P .araca:rí. ficando 1·;::s~ ,alvadn para Alenquer a, ç0loni a Paes de Carvalho. IV Com o Mwnielpio, de S ant arém Começa na fóz do rio Jaraquitubt1-. no lago do Para– <·iir í ; iLtra.vessa. êsto até ii sua boca. no rio Amw.wna...~, s<>be por f.ste, pelo P araná do Surnbim -assú e de nov-o pelo rio A.mnzon.i s nté a boca d0 Llhgo Grande,, 11;1 margem. din•ita. do mesn10 Amazonas, <'le ix::indo 11am S:rnta,r ém :1 s i l li: 1 .-:: l\fari marítnha. Tvinrimm·ituhinhn t~ Pa 1·kuh 11 bn ., D