Decreto de Lei n 3131 de 31 de outubro de 1938

- 126 - ço do mesmo fino, na parte referente ás cir~~n~cri~~es que têm por sede esta ciclade (se o mumc1p10. tlv~r mais de um distrito, acrescentar - e aos demais dis– tritos que compõem o seu mrwicipio 1. Aberta a ses– são e ele pé toe.la a assistência, foi ouvido (ou canta• do) o Hino Nacional, seguindo-se uma vibrante salya de palmas. O Senhor Presidente, ainda de pé a assis– tência, pronuncia então em voz clara e paus,.1da as seguintes palavras inaugurais: c<N a fórma da let, e de acôrdo com o rito previsto, tendo em mira a salva· guarda jurídica dos interesses do povo, o resguardo dn tradição histórica da Nação e a soliJariedad~ q~c deve unir todos os brasileiros em tôrno dos 1dea\S superiores r1e uma Pátria una e indivisível, bem organi• zada para ..)em defender-~, culln e progressista para faze\ a felicidade dos seus filhos eu, ............. ..... (de· clarar a qualidade), em nome d~ Govêrno do Estado, declaro confirmados para todos os efeitos, no quadro territorial desta Unidadr. da Fl!deração Brnsileira, se– gundo o dispôsto na lei orgânica federal n. 311. de z de M,1rço de 1938, e nos decretos-leis estaduais ns. (3) 2.972 e 3.13T. r<;spectivamentc, de 31 de Março~{- 1938 e de 3r de Outubro do mesmo üno todas as c ir- . ' cunscnções que têm por Súde esta local idade, que co_n- sen·a (o~ -o.ra ~ecebe) os fóros de cidade, bem ass11~ 1 os demais ~1stnt?s do 01U11icípio, ficando as rcspectl· vas sedes 10vest1das ou mamidas na correspondentt: c~teg?ri_a de vila (4). Assim fique registrado na ~li~to– na Patna, para conhecimento de todos os brasileiros e perpé~ua lembrançn das gernções vindour:.'ls. Jfonra ªº, B~as1\ uno e índivis1vel ! Paz ao Brasil rico e for– te. Gloria ao Brasil desejoso do bem e do p, ogresso ~.o~ melhores sentimentos de solidariedade. humana'. rcs prolongadas salvas de palmas aplaudiram e fe::,– teJ~ram o f:I0~ento em que entrou em vigôr o nov? qua.dro terrnonal, exprimindo ao mesmo tempo a soll– danedade ao alto pensamento da fórmula ritual µro– ~t1._c1a~a. Sentando-se, H seguir, a mesa e toda a as- Slencia, o Senhor l?re.,identc deu a palavra ao se- nhor..... . · ( ) ·· ... .. .... .. . .. nome .................... .. e - u· ·.: ..... 1 ..... (qualidade) que proferiu expressiva a_ lo- çao a us1 · - ' · d 1 senctu cul 'ª aos hns L: no senti do da sole•? 1 .,e e· a seguir, or~samente ~plaucl1llo. O Senhor Pres1de.n\e, grac.lece a ..1ssistência o seu compaic'- 1- meoto, CUJO alto significado cívico enaltece, dcclaran•