Art. 318.-As estações em geral deverão observar as se– guintes regras: a) ser instaladas, trafegadas e exploradas nas melhores condições que a prática do serviço ~iver feito conhecer e man,– tidas ao nível dos progressos científicos e técnicos, tendo em vista a maior perfeição e o mais alto rend imento na rádio– comunicação; b) a utilização dos típos de ondas e das frequências obser~ vará o disposto no art. 5. 0 e seus paragrafos do regulamento geral anexo á convenção rádio-telegráfica inte rnacional; e) as ondas emitidas por uma estação deverão se r man • tidas nas frequências consignadas dentro dos limites de tole– rância que fo rem dete rminados, e estar ise ntos, tan to quanto possível, de qua lquer emissão que não seja essencial ao seu típo. d) todas ás estações de rádio-comunicação dos navios es• trangeiros em águas territoriais brasileiras, deverão dar abso• luta prioridade aos sinais de socorros marítimos, cessa r todas as transmissões nas frequências que possam interferir com as comunicações ou sinais de socorro (exceto quando responde– rem ou estiverem auxiliando 0 5 navios ou aérooaves em pe~ rigo), abster•se de transmitir comunicações ou sinais até que haj a certeza de que nenhuma interferência será causada ás comunicações ou sinais relativos ao navio ou aéronave em pe· rigo, e a êstes ajudar, atendendo, tanto quanto possível, ás suas instruções; e) tendo em vista a uti lização de comunicações que pos– sam interessar á defeza nacional, as características técnicas das estações dos navios serão dete rminadas pela Di retoria de Ma– rinha Mercante após entendimen to com os órgãos competentes dos Ministérios da Marinha, da Gue rra e da Viação. Art. 319.-As estações de bordo devem observar ainda os seguintes preceitos: a) nas trammissões de comunicações ou sinais de perigo ou socorro, ou de comunicações que com êles ~e relacionem, o transmissor poderá ser ajustado de modo a produzir o rnáxi– mo de irradiação, sem levar em conta a interferência que dai resulte; b) os aparelhos de rádio-comunicação devem ser instala– dos em locais situados o mais acima que fôr possivel da linha de carga máxima dos navios; e) o passadiço do navio e a estação devem estar ligados por tubo acústico, telefone, ou qualquer outro meio eficiente de comunicação; d) as estações devem po,suir um relógio provido de pon• teiro de segundos e de funcionamento garantido; • 0

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