- 62 - Paragrafo unico. Os meios de salvamento deverão ser sempre conservados em perfeitas condições de fun cionamento. Pelo menos uma vez por mês, os capitães e mestres de em– barcações são rigorosamente ob rigados a fazer exercício com– pleto de incêndio e salvamento, devendo tais exercícios i:ons– ta r do diário de navegação. Art. 293. - As baliei ras terão reservató rios de ar bastan– te fortes, estanques e com flutu abilidade igual a de um déci– mo de sua capacidade, quandó constru ídas de madeira e com fl utuabi lidade equ ivalente, quando const ruídas de metal; os fl utuadores da parte interna terão, no mí n imo, um volume de 3/40, e os da parte externa, se de cortiça, um volume de 1/30 de capacidade da embarcação. § 1 . 0 Essas baliei ras deve ~ ter um tozamento, pelo me– nos, 1/12 de comp rimento; um semi-pe rí metro, a meio, igual a 88 % da so rna da profu ndidade e metade da bôcél; e uma média dos semi -perímetros medidos a partir de cada ex– tremidade a um quarto de comprimen to, igual a 80 % do semi- perímet ro médio ao meio. § 2. 0 Para as ernbar-:ações miúdas de pôpa quadrada, os valores precedentes serão 86 % e 78 %, respectivamente. Art. 294.-As embarcações construídas com convés for te e estanque, devem ter 44 centímetros quadrados de com·és para cada pessôa; se forem construidas de metal, devem ter compartimento de flutuação coru a capaçidade de om3,028 por pessôa que tiver de comportar. Art. 295.-Por capacidade cúbica de qul aquer embarca– ção miúda, compreende-se o vo lume resultante do produto do comprimento pela bôca, pelo pontal e pelo coefic iente o,6 ou seja (C x B x P x o,6). O comprimento e a bôca são toma• dos por fóra da embarcação e o pontal, que deve rá ser tomado por dentro, não devendo, todavia, exceder de 4 5 % de bôca . Se os remos trabalharem em toleteiras, dever-se-á toma r as bases destas como altura máxima da borda do pontal. Art. 296.-0 número de pesssôas que poderá conter qualquer embarcação miuda aberta, será obtido, dividindo-se sua capacidade por om3,028. As embarcações miúdas deve rão ter bastante espaço para que todas as pess6as de sua lotação po:sam ficar sentadas, sem embaraçar o movimento dos re– mos, suficiente franco-bordo e estabilidade, para com segu – rança, carregar os passageiros, o que será verificado sobre água, por ocasião da prirueira vistoria a que forem subme– tidas. Paragrafo unico, Quando, porém, tratar-se de cmbarca– çoes que naveguem em rios e águas tranquilas, o coeficiente • •

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