Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892

~rt 1 1 15 16 20 21 22 23 -8I- H Transporte.. . . . . . . . . . . . . . . . 1 , Um Escrlpturario com 1:6oo ooo de ordenado e 1 Soo ooo de gratificação . . . . . . . . . . . . . 1 4.000 ººº 1 !6.636;jo4 310 2 i Supprimento para compra de mnteri_acs, pagnm<_!nlo de 1 operarios e empregados, exped iente e mais des- 1 1 pem. .. . . ... . . Aux ilios Diversos 1 Para premias :is indu Irias pastoril e agrícola. 2 Para o Theatro da Paz. . . . . . . Pessoal lnactivo , i encimento · elos empregado aposentado., juhilachis 1 e reformados. . . . . . . . . . . . . . . . . Divida Passiva 1 1 Amorti,;ação do emprestimo contrahiclo com o Banco ela Lavoura e Cornrnercio elo Brazil 2 J uros ao me mo Banco. . . 3 Commissào e mais despezas . 4 Resgate de apoi ices . . . 2:4_00 oool l 1 50:000 000 50:000 ººº 6:400 - 25;000 100·000 199· 33 2:300 11 :000 QQQl 1 000 000 1 730 4 :714 000 31:400 000 1or,:ooo ooo 1 99: 33 730 5 Juros das apoiices cio Estado, vencendo 722 :400$000 os juros de 6% e de 5% 107:400 "000. 6 Di\'iclns de exercícios findos. . . . . . . 55:000 •ooo 511:039 ooo f Diversas Despezas G1ati ficaçoes a funccionarios por suh:,tituiçüe, ou in– terinidades em qüc os sub, tituidos têm direito a totlo o vencimento, inclu ive gratificaç;\o a tres lente; de aulas supplementarcs do L yceu Parnense n 1:Soo. 2 Gratificaç:\o dn 4~ e 5~ parte do ordenado aos seguin- tes fun ccionarios : Dr. Americo l\larques Santa Rosa, lente do 1,yceo. . JCamillo H enrique Salgado, lente da Escola Normal. Felippe Benicio Gomes da Rocha, profes;or ela Escó- la J\lodelo.... . ... . . . . D. Antonia Emília da f'onceiçf,o e 'i]va, profes- sora primaria da capital. . . . . . . . O. l [enriqueta .'olirnn Soares de Lima, idem . José Paulino dos Santos J:\lartyre , dito de Br<1gançn . l·l onorio José do . antos, Conferente da R ecebedoria 480 000 480 000 1:080$000 • 1 900 000 900 000 400 000 453$333 3 \ 'encimcnto do Guarda do Thealro da l'nZ, cndo 1,,200 ooo ele orclenado e éoo~ooo de gratificação. 4 Repre,;entaçào do Estado na E xposiç~o de Chicago . I 5 Para policia rural estadoal nas comarcas ele C:ha,·es, 1:800 000 2 0 :000 "'000 ' Soure, Cachoeira, :\1 uaná e Ponta ele PedrttS . . . 6 R estituições e inclemnisaçõcs . j Evcntune.... . 7 67:800 000 5:000,000 r 50:000$boo 1~ :693 3-33 7.6~3$67Õ:373 1 D isposiçóe:s diversas Fica o Go,·ernador do Estado auctorisado a applicar 2 ~ do saldo elo exercício de 1893-1894 'na amorti ·aç:\o ela divida publica. Fica o Go,·ernador do Estado nuctorisaclo a reformar as repartições do E · taJo, ,cm augmento 1 de ~le:pcza, sepaiando a arrecnclnç:1o rio Estado da cios ~1unicipios, continuando em ,·igor a Leis e d1,po,1ções que regulam actualmcntc a cobrança elo~ di verso impostos Estaduae . 1 Fica o Go1·e111aelor auctorisado n abrit· o credito para as verbas do art. 5'? ?.~ 16 e 24; art. , '? ~~ 4 e 6; art. 10?, S; art. II ?,* 2, 3, 4, 5, 6, Io, li , 1 5, 19, 21, 23 e arl. 13 ~i! 4.º, 6. 0 , 8. 0 e g. 0 () proclucto arrecadado da vendn de terras, foro., e laudemio dos lotes do Pinheiro e regi Iro do 111..nicipin ela Capital, podcr:i ser appli a,Jo para as di criminaçoe · <lc terra, e gratiGcaç(le,; ao Engenheiros e .\ grime11sorcs aux iliares encarregados de trabalhos urgentes no interior. Rc,·ogam-sc as di,µosiç,)c!, em contrario. lllando, portanto, a todas as nuctoridade, a quem o conhecimento e execuç:\o d'c ta lei perlln– cerem que fi elmente a cumpram e façam cumprir. ( ) Secretario do E,tarlo a foça 11nprirnir, publi car r· rorrer. l'alac,o do Governo do E, taclo do Par.\, 19 de .\ hril de 1893, 5'? da R epublica. L AURO SooRÉ. Publicada n'csla Setrclnria cio F,tado, no 19 de ,\bril de 18,;3.-Manoe.' Fa,na.