Coleção de Decretos de 1941 (Out-Nov-Dez)

VpI Decreto n . 3.949 -- de 12 de dezembro de r94 r - Conta tempo de serviço prestado ao .Estado pelo ocupante efetivo .do cargo de mestre d~ ofiç:tnas– 'Padrão I _,_ do Quaa.o Un~·co cotn exercício no Instituto Laur~ Sotirén, Rayrnundo Carnil!o Ro• PAÓS, drigues ....... .......... ·. ... .. ... ... 52 · De~rcJo n. 3.950 - de 12 de dezembro de 1941 - Conta tecnpo de serviço prestado ao Estado pelo ocupante eft:tivo no cargo <Dfidal adm1nistrativo --=– Classe M - do •Quadro único, c0m 'exercício ,na Divisão de Re– ceita do Departamento de Finan. ças, Flavio Amerinlo Motta de C:1,ivalho ... ....... ..... ... .. .. .. .. .52 Decreto n . 3.9iH-de 17 de dezembro de 1941- Dedara exr,into cargo excedente . 53 Decreto n. 3.952 - c:l-e 17 de dezembro da 1941 - Altera, sem aumento de despesa, o orçamento em vigot. ..... .. ... .... . 54 Decreto n. 3.953- de 17 de dezembro de 1941 - Fromove ao posto de majo r da Força Policial do Estado, ~or me· recimento, o capitão Floriano . Barbosa de' Atnorim .. ... .. ..... . 54 Decre~o n. 3.954 - de I7 je éiezernbro de 1941 - 1 Refónna, no respectivo posto. o 1. 0 sargento contador do Co- mando Geral da Força Policial do Estado, Raymundo David Diógo Nunes ............ .......... .. .......... 5;) Decreto n . 3.955 - de 2.2 de dezembro de I 94 I - Declara extinto cargo excedente. 56 Decreto n. 3J)õ6 - de 22 de dezembrÔ de 1941 - Qeclara extinto cargo excedente. fJ{j Decreto n. 3,957 -de 22 de dezembro <le 1941 - Altera 0 Regulamento 'do Imposto de Vendas e Consignações, baixa– do com o Decreto rr. .3.240, de x r de :•.bril de 1 ,39 ............. ... 57 Decr-eto·lei n. 3.958 - de 22 de dezembro.de 1941 -- Abre Grédito suplement:ir J e..... 1: 500$0 ao orçamento em vigor. 5H '