Coleção de Decretos de 1941 (Out-Nov-Dez)

1 o 1 l p HI PAOS. Decreto nho do corrente ano, a favor do bacharel Augusto Rangel de Bor• bor~ma, itJiz de direito da capital naque la época.............. ...... .. .. .. . 16 3 .896 - de 15 de .outubro de 1941 - Concede à Prefei tura Municipal de Bragança a área de terras onde n. está situada a Vila de Recife .. .. . 17 Ü .;:cretO n. 3. 8!J7 - de 22 de ou tubro de 1941 - Revoga o decreto n. 3.85 5, de Decreto n. · 20 de agosto de 1941...... ..... ... 18 3 .8~8 - de 22 de outubro, de 1941 - Al- D e::reto n. Decreto n. Decreto n. Decreto-lei tera, sem aumc::nto de despe!>a, o orçamento em .igor ....... . ......... .899 - de 23 de outubro de 1941 - De– clara extinto cargo excedente ..... 3.900 - de 23 de oumbco de 1941 - De- . clara extinto cargo excedente...... 3.001 -- de 23 de outubro de r-941 - De- clara extinto cargo excedente .... .. n. 3,903 - de 28 de ·outubro de 194 1 - Dispõe sobre o pagamento do abono provisório de 20% aos fun– cionários civis do Estado, com vencimentos dos padrões A :t P, e prevê o caso de sua suspensão. Decreto- lei n. 3.904- de 28 de outubro de··194 r - V 7 da a exportação de borracha regional em · bolas fechadas, sem cl.assificação ou de qualquer ou_tra pr0cedêocia Jo te rrirorio u:ic10- nal, recebida ou negociada por firn1as estabelecidas no Estado .. . Decreto-lei o . 3 .906-de 28 de outubro de 1941 - . Cria -i fuocâo gratificada de re- dator do O°epartamento Estadual de lmnrénsa e Propag::inda Decrete -lei n. 3.906-de 28 de outubro de 194t - Abre um crédito especial de ... .. 10:000$0 para o r agamentc de despe, as não especificadas do De– partamento Estadual dl! Imprensa e Propagar! da ....... ...... ......_. .. 19 19 20 20 21 22 24 24