Coleção de Decretos de 1941(Jul-Ago-Set)

r,..::.· ~ 1 1 1 !!. p ~ - 33 - "Começa na intersecção do p!l,ralelo que passa pelas nas– centes do pequeno cón·ego Mojutapera no lugar do mesmo nome, com a linha da cota máxima da. vertente esquerda do rio Tocantins, segue por uma reta até a foz do rio Pre– to no r,io Araticwn ou Branco; sobe pelo álveo deste até a foz do seu afluente direito rego do Teófilo; continW!, pelo álveo deste até as suas n~centes; destas, alcança, por duas retas sucessivas, as nascentes dos igarapés Manoel Leite e Mariano; destas últimas n ascentes segue por umá linha que atravessa a baixa Tunda do Mariano a que atinge a margem do rio JacW1dá pela vertente esquerda do rego do Mucambo, no ponto confronto à foz do igarapé Tauarí, afluente esquerdo do rio J acundá; atravessa o rio JacW1dá; entra _pelo ig~arpé Tauarf pelo álveo do que,! sobe até as suas nascentes; continua pelo divisor aquário entre os rios Ipaúr sub-tributário do rio TocantinS, e Assú, afluent e do J acw1dá e pela cota máxima da vertente es– querda, do rio Tocantins até encontrar o paralelo que p_as– sa pelas nascent es do igarapé Plteil·a, afluente esquerdo do rio . Tocantins". Art. 5. 0 - A confronFação entre os municípios de Oeiras e ·de Portel será a seguinte : "éomeça n a intersecção das, linh&s das cotas máximas das nascentes dos rios J acundá, Pacajá e Anapú com o divisor de águas entre os rios J acundá 'e oamaraipi; continua pela linha da cota máxima da vertente esquerda do rio Ja– guarajá até l:ll,cançar a baía de Melgaço ou das Bocas na foz do fUro da Campina Grande, ficando pertencendo ao munjcípio de Oeiras ambas as margens do rio J aguarajá" • , Art. 6. 0 - O anexo n. 2 do decreto n. 3.131, que contém adis· crição sistemática dos limites municipais, será modificado de acor– do com os dispositivos do presente decreto. Art. 7. 0 - Revogam -se as disposiçães em contrário. o secretário geral do Estado assim o faça executar. Palácio do Governo do Estado do Pará, 20 de agosto de 1941. JOSE' C. DA GAMA MALOHER, Intervent or Federal D~odoro Mendonça, Secretário Geral _____J