Coleção de Decretos de 1941(Jan- Fev-mar)

,1 r- VI Decreto n. 3.690 - de 7 J.c março de 1941 - Conta tempo de serviço de Haydée de Farias Moreira, visitadora sanitá – ria do Departamento de _Saúde do Estado................................. Decreto n . 3.691 - de 7 de março de 194 I - Conta tempo, p 'l.ra efeito de reforma definitiva, a dois oficiais da ex- tinta Força Policia Militar....... . Decreto_ n. 3.692 - de 7 de março de 194 T - · Conta tempo de serviço prestado ao Estado pela auxili;,r de escritório, padr5o D, Octavia Lydia de · Moraes Rêgo... ........... , ...... . Decreto-lei n. 3.693- de 7 de março de: 1941 - Dis– põe sobre a insençâo do imposto de vendas e consignações ....... ... Decreto n . 3 .694 - de 12 de março de 1941 - Dá regulamento ao decreto n. 3.623, de II de dezembro de 1940, que cria o «Entreposto d~ Couros e Peles do Estado do Pará", de acôrdo com os decretos tederais ns. 334 , de 15 tle março de 1938~ 5.739, de 29 de maio de 1940, e 6. 588 , Je 1 1 de dezembro de 1940...... ............... ........... ... Decreto, o. 3.695 - de 1 2 de março de I 941 - Fixa o efetivo da força Policial para o ano de r941.... ........... •· ...... . Decreto n. 3.696 - de 1 3 de m:ir.;n de 1941 - Refor– ma defioitivarnénte o tenente• coronel da extinta Força Piíblica Militar do Estado, José de Castro Medeiros .............. . ...... Decreto n. 3.697 - de 14 de março de r94, - Esten· de os bcneficios do montepio aos aspirantes a oficial, sub-tenentes E:t:rf ;~~~~- d~. -~~-r-~~-- _P~~i~-i-~l .. -~-~ Decreto n. 3.698 - de 14 de março de 1941 - Conta tempo, para efeito de reforma, ao capitão da extinta Força Pública Militar, Antonio de Sous:i Mar· rei ros .. ........ ... ............. ... •..... 53 t 55. 56' 62 76 77' iS