Coleção de Decretos de 1941(Jan- Fev-mar)

i 1 ,) rv ' PAGS, Decreto n. :}.668-de7de fevereiro de 1941-Conta · t:mp~ de ser.viço prestado pelo c1dadao Francisco Dionysio Gon• çalves Bezerra .. .............. .... .. 29 Decreto•!ei n. 3.669- de 7 de fevereiro de 1941 - Desdobra em duas a cadeira do Direito Publico Constitucional da Faculdade de Direito .... .. 30 D eercto•lei n. 3.670- d~ 13 de_fevereiro de 1941 - Exttugue crnco cargos Je médico classe P, e cri:1 cinco éargo·s d~ assisten.e·técnico (médico), pa– dr~o P, do Instituto de Patologia Experimental «Evandro Chagas». 31 Decreto p . 3.671 - de: 14 de fevereiro de, 1~41 - Reforma o 3. º sargento d·ó • B. l. da Força Policial, Valeriano Ro- drigues CoL1res. ... ....... .. .. .... 3.2 Decreto n. 3.672 - de 14 de fevereiro de 1941 - E>e• termina que sejam conteridas honras de chefe de Estado a D. Romualdo de Sousa Coelho na~. comemorações que estão sendo celebradas à sua memó1iá........... :13 Decreto n. ~.673 - - de 14defevereirode i941-Con– ta tempo de se rviço ao 2. 0 oficial da Diretori.1 G eral Je Educação e Cultura, Erocnanuel Pinheiro. .. 3p Decreto-lei o. 3.674 - de 14 de fevereiro de 1941 - Concede á prefeitura Munici pai de Bragança terras d evolutas para patrimônio Ja vila de Piabas.. .... .3,4 Decreto n. 3.675 - de 15 de fevereiro de 1941 - Conta tempo de serviço ao guar- da sanitário Anibal Chacon ... .. 35 Decreto n. 3 .õ76•- <le 15 de feverei,.o de 19.41 •– Denornina «Dr. Corrêa F-into» o grupo escolar da ci~ade àe Obidos 36 Decreto•lçi o. •3 . 677 - de r 5 d~ t:v~re1ro de t 94 I - Reou!?. a 1nat1v1dade dos com po- oe~tes da Força Policial do fütado ·36 DecretQ•lei n. 3.G7t-i - <le 19 de fe vereiro de 194_r - Extingue a carreira de «com1ssá• r io» e cria r.c1 rgos isolados, de proviment<>C!ll ; omissão 43