Coleção de Decretos de 1941(Jan- Fev-mar)

- 10 - F erreiN1, eJ lotrvand.o-oo na informação do T esouro P úbh -– co do ®stàdo e no parecer elo dr. procurador fiscal , DECRET.A : Ar t. . lY - f ica c~ntratlo, 1 :1a.ra . itou.os- 0::1 c it.l!WS tcgu1::., á, . normali::,tu. Noe111e Firnsia .t'e:.!>Õa F e i:d·eu·a, p ro1~ ura. e;lctn'a do ·g,rupo -escola r .be11j amm Oon$ a11t , o u~mpu d~ ticz (.10) rueses e dezoito ( 18) dias em c1ue serv1.u como cofo,boraüor u. na Prefeitura Municipal ele Belém, ou &ja a Ler!:,a parte cles~e t empo cl.e 3 meses e 16 dius, de acôrclo com o ult . 100 do clecreto-~ i n. 1. 713, <le 28 J.e outubru d:e 1939 . ;. Art . 2. 0 - Revogam-se a,s d isposiçõ~ em contrário .: O sooret ifaio ge1=ã.1 ~ do Esta<lo assim o -f aç-à ~executa r . P id~ciq do Gove,rno do ~tado do P ai-:í , 8 tle janeiro • ª" 194 1. ... Jt>SB' C. 'DA G'A:tvIA ].½:Af:..éH E 'R. .... • • Interventor_ F~aéi·nl b eõâoro ff!.e-,idóllr;a, •Secretário ele1;i.1l DECRE'I'O N . 3. 646 DE 8 DE J ANEIRO DE 1941 Co;zta te111110 cZe seruir;o ao t,.men,– _te-;.co1:01Wl 1·efo1•mado ad1ni-nistr.ativa~- 1ncn-fie, J osé de Cast ro M erh h·ot1. O Iute1:ven tor Fetlernl n.o Estado do P ará. 2 usa.ntlo <le .&i as atribLú1;9es legai,$; tendo e,111 vista. o que rnquereu o tenente-coronel d a. extinta. For ça, Pública M ilit ar elo E ti– i,ado, J-0sé de Ca~tro Med-oiros, ref ormado ndmini:A:r a tini– rncntc. o, lournndo-se n a, i_nformação do Tesouro Públ ico do Estado e. no pa recer llo dr. p roc11 ra,clor fo,cn 1. DECRETá. : Ar ~. 1. 0 - Fic,t contado, ptu:a too.os os e foi.Lus lega1~, ao sr. t e.11en te.-coi:o11el José <.le Cnstt-o M-c<lefros, <la exnu– La F o r1;a. Pú!Jlicn. Militu1· <lo Estudo, reformau.o aumiILs– tr :Lla van1eutc, u Lctm iJu ' de li Ova (-9) anos , dez (10 ) m cSe!> e S\!lte (7) d ias, deconi do no per íodo ele 7 de j an.eiro de 1931 a 14 de novembro c1e 1940, DOS Wl'l1lOS do nrt,,. :5. 0 d o cfoc1·eto n . 3. 247,,de 1939 . Art. 2. 0 - Revogam-se as dL'?l)osições ' em contr{Lrjo . " o - o ....J