Coleção de Decretos de 1941 (Abril, Maio e Junho)

/ JV Decreto-lei n. 3.751 - de 6 de maio de 1941 - Ex– tingue um cargo da classe E, na PAGS. carreira de (( Ea fcrineiro» e cria um cargo isolado de entomolo- gista-auxiliar - padrão E .... ...... 36 Decreto-lei n. 3. 752 - de 6 de maio de 194,1 - Esta– belece o registo obrigatório de to• dos os professo res ·Jo e nsin,9 J?ri• márie no Departamento de Educa· • çiio e Cu1tu·ra ....... ....... . ...... ,.. 36 Óecreto-lei n - 3.753- de 6 de maio de r941 - Al- tera a aplicação de verba no or:ça- 37 meato em exercício ............... Decreto o. 3.754 - de 6 de maio de 1941 .....:. é;;:oõta tempo de ser\dçoi.á medic: .t.qo De• parcamento de Saúde, ,Nbellba R'ocha Monrero Valdez. ...... .... 38 Decreto-lei n. 3 .755 - de 12 de maio de 1941 - AI· tera o art. 10 do decreto·n. 175, de· 1. 0 de mai;ço de 1931........... 39 Decreto-lei n. 3.756 - de 1 2 de maiç de 1941 -Re· gul~ment_a o I;)epanamento de Ass1stênc1a ao C0operativisroo .. 39 Decreto-lei o. 3.757-de 12 de maio de 194,1 -De– clara de utilidade pública tres prediós e respe·ctivos terrenos si– •tuados á A \·enida lndependencia num'éros 172, 182, 184> t:: 186, · nesta capital .. .. .. .. .......... ....... 43 Decreto n. 3. i58- de 14 de maio de 1941 -Apo– senta comp9lsoriamente, o pro– motor público de Conceição de Araguaid, C'!.rlos de GeFqueira t\guirre .. .. .. ....... .......... ..... .. 44- Decreto n. 3.759 - de 16 de maio de 19.p -Cqnta t~rµpo de serviço prestado ao Es· ia,do pela normalista A.o nita . Mu.llcr.. . .. .. ........ .•.... . ...... .... 4 1 4 Decreto-lei n: 3.760 -d,: 19 de maio <le 1941 -Al– tera a rnbrica da consignação f' Pe-s~o:.d Variavel, 1 t-itulo «Saúde Pút>lic,PJ:, tabela n. do '75·orça- mento vigente.......... ..... .. .• 45