Coleção de Decretos de 1941 (Abril, Maio e Junho)

1 11 ó e, ti l..- - 41 - " ' a) a prod11ção agrícola da reuião· · b) as possibilidades de vida d'; o~aanização aferidas pel? espírito ass~ciativo reinante e pela"" idoneidade de di– reçuo, o, prqporc1011almente; e) valor das quotns-pa:rte.s rcafürn.dns; d) mh11ero de associados; e) as possibilidades da região considerando a den.."1• -dado cl11. populn:çiio e nprovoitnmc1tlo das torras e a í acili– dade de tmnsporte e da, fiscafüaçiío ficando ns diretorios <las cooperativas obrigadas contratualmente, a respeito de aplicação, contabilidade, :fiscii.lização, permanência e · devolu,\lã.o de numerário que lhe fôr adiantado. Att. 6. 0 - Conforme o desenvolvimento das coope– rat ivas, auxiliadas ou não, mas devida.mente registadas, o Serviço enca-rregarse·:í. da aquisição de ferramentas, má– qu.0as agrícolas, inseticidas, fertilizante e mais produ~ an:unais e plantas, n ecessários á. lavoura e pecuária, assim como de gêneros para consumo, material escolar , etc., pa.ra cessão íts me$Ilas. Art. 7. 0 - As cooperativas em ftmcionamento, e _de comprovada idoneidade, o Ser-iço a.uxiliará, para o fim d.e instalar e manter : n) campos de cllltm·ns de a ssocütd05'; ~ b) m..iquinas de beneficiamento e tnrnsfonnaçno de produtos agrícolas e aniuuus; . . · . e) salas pu1·a armazenagem <le c-Preais P forra~tras, d) escolas rull'ais; e) e.xposiçiio e feira <le pt·odut os; . . f ) coloniwção p referentemente de 11ac1ona 1 s1 em terras devolutas d~ Estado ou adqui r idas pol' este, ince~– tivando e orientando as culturas, de a<:ôrdo com u loc:i 11 - zação dos núcleos em pequenos lotes . Art. 8 . 0 - Afim de aozar os favores do presente_ de- , . b 1 . f d I as coope1•at1va.s ereto, al~n dos copfer1clos em e, ·e •ora , são obrigadas : ) . ,...:. 'st' · da, Ag1·icuJtura e a faz1c11· seu r egisto, no 1v.L.Ull er1.0 t· d en- no Serviço de Assistêneia íís Coopernt.!v:~s. do ~ ª ~atu– viu.ndo, par1t jsso, cóp i:i da ato C'onst1tu1twn. os e tos sociais e da List.a dos associados; <l S ·iço• b) permitir ampla fi scali;r,ação, por parte ºt er~ re~ e) remeter até io do mês wcr-uintc. o ualonce ~ 0 fação do ,movimento ele entrn.d,a "'e sa icla ele assoem.dos no mês anterior; l u 0 d ) 1·em.otel' até 15 o\"? fever ci rn J e ca<ln. ãDO, o ba ~ ç . .e a lista de clistribui<:ii<> de juros e sobras elo u.no ,anterior, ...