Coleção de Decretos de 1940 (Out,Nov e Dez)
- 78 - :Uirnl.oria Geral da Sa.úde ública. Mater.i,al . . • ... • • · • · • · · Hospit.ial Juliano Moreira Custei.o ......... . 91 :000$000,r 14:000$000 . . 105: 000$900- ~ 5. 0 - Nõ 'I'ítulo "D1 vid~L PúlJlica" - Co,nsign~o "Dívida Flutuant.e - Verba "Amortização", o de cin.coen- – ta. contos de réis ( 50 :000$000) . , § 6. 0 - No Título "Diversas .Déspesas", o de ooiscen· tos contps de réis (600 :000$000) , a~ distribu.ido : Pessoal Inativ9 w_ . ~ .... : t.:._, · !, : 1 , ~t Aposenta.dos· '· ': -. . : ~·. • . . . . . ; : . . . . 33 :000$000 Telegramas; :buz-~e Telefones Cu~io ..• ...••.•.•..• • .. 35:0001000 Comissõe5 e Percentagens Sobre- a cobrança· dp :imposto de Trans- missão (Causa-mortis )' 1..• 20 :000$000:. l Representa~ão· Oficial 1 • Custeio ........... . 125 :'000$000', Socon·os Públicos Custei.o .......•.... 2:000$000• Restittúções e Indenizações 50: 000$80()-· Para as dev_idas no wwrcícip, inclusive por acid,entes no t;rabalho •• Publ,icaçoos e Imp~ps Custe~o. . • . • • ~ • • • •• ~ ·- , .. • • ~ • • • . • • 30: 000$000- :i Pensionistas do Mo11.teP,i~ S-u primento para. pagamento de J>;6DSóe.s. 95: 000$000 Eventuais , , 1 , • • ~; P ,ara. despesas não previs tãs . . . . . . 210 :000$000 600 :000$000· Art. ·2. 0 - Os encarO'OB tlecorrente., do crédito su- e .. plemeil/tar definido no artigo p,r:ecedente corr~rão á conta.. da anulação parcial de várias dotações do orçamento vi– gente co:n.stantes do decreto-lei n : 3.649, desta data e dos– •Jecursos financeiros do exercício; revogadas as disposi· ; ôes em contrário. ,:.. ,,, . < 1 .;·
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