Coleção de Decretos de 1940 (Out,Nov e Dez)

neta m.iiitar •aperu,a ao ,p ·es@te ,Pr oo.esso, nos termos do . • j _! oi • . n;-..... J .. J arJ;. , 98 e na 11et,i.i b) do & tatuto d0s' Fun,ci ná.:rios Pú- blioos,C.h ·..is <laJJl!nrao.;,, J 11 : J; t · tt , .1~ )'rn?'-' S!-\· ~iJ.\G.i,Aa · !li!? &; 9s r 1.t~.g .offe~í11( 1do.1 r~ erarl-@, aeimr~~t\9j ~ . . HP 8 de. d~z 12º -'e l~J vª l?-~~' .seu, ·{ 6 )_ mes e'ld91s . (g1 rd1a.s, elfü ue I exerw .fun~ WÍ,•Qo~·ao~ ~ t. ' .;- ' • rQWÇi,nas 'l~1PRgfáfi.91L8 P.lf '.: ~~mia' rm1, reiísaA~:f~ 1ª,I,, :i w,o 1 -d~'t 1~ r1° ,.jnn lio .rie· ).890' a ,. ~ fft' ~ .J'fi ,,... . 14 Ã !il;, ~inb.ro -l@ J§O~ u oiµ_<;>rw~JJ.cert· d~o llllexa. e .=de .acô d0 <i(>JJl _ O; a,r,j;- 9,8 1 BJla1 le,tr11, ,a) Or.c·tiido .~at'!to . .Axt.,J. 0 ,-,, ~ V<}Jf!,l)lise a ,dis.R~çõ~ e~ _contrário. f1 ~ç~et.ãr.i~tl!'Wª aQ ~sta ºrª ·... ·º:.1 aç!l, ~~Útar,. iP~~ 9 P.!> ~eprq ç ~ A,go"'d~ P a t, 16 ade · o_ut,1- bm ele a1@49 . • o : , · · . 1 . 1 • e-· · ... ., - ~ ,J ( • , JOSE',19-~M~~– .In,terventor :f~deral Deo!,gro M-endonç"a, •~ t ár~o .Gftral 'J. ,., DEQ~ O-N . 3.59,0 - DE ~6 D~ 9--qTUB,JID DE 194Q, • 1{1 Manda reformar. 'l!JTn si,,rgento, l/t/Jl cabo e UQ;;, 80 ado da F01·çã Po– Zicúil · do Esta4o. O ' Ib t<:irventor lfederal no "Estãdo <cl.o Pará.; usando· :le suas atribuições legais, e tendo em vista o ·qlie· 15ropoo o Comando ~ ral da Forçã Policial do Estado, e, louva.n do-se na8 informações e nos pareceres ãa Diretoria Geral dn. F .. rzenda e do dr . p ro urador fiscal, DECRETA: :-t. 1. 0 - -;Ficam reformados n~ respectivos pQô– fos o coí1díções abá.i o, s seguintes : f --sargento;' .. cabo· soldado da. FQrça Poliçial do ~t do do Pa.rá: a) mel.horar a r~torn>;a confe~da. por decreto n. 3..424, d~ 9- de dezem \j.ro de 1939., .a.o ·t. 0 sargento do BIC ~;.i. então P olicia Militar .do ~ st.adQ, inlua.rdo Fausto,. que, nf'6-sa sitnação, passa· a perceber os proventos mensais de 1-a . 182$000 (cento e oitenta e ,1o ~s.mil réi~) , oµ j am l' . 2: 184$000 anuais; ~-