Coleção de Decretos de 1940 (Out,Nov e Dez)

' ; l " '.DEO~T0 W 3. 58& .:,_• DE 7 D-E OUTUBRO DE 1940 · ,. ·• . . Conta te#'(jftJ de sm'v[ço a favor ~ 1 L . r Õ4!1Hbe1•to Vq,len-Uni_ de Smtza. '. O Interventor Federai no ,Estado do Pará, usando de suas atribuições e atendendo ao que lhe requereu Al– berto Ya.lentim de ~ouza, micro~opista escriturário do Departam,en~o de Saúde do .~ado, á,_ documen~ que apresentou: e ás infor~a pes d~ 1 sua ·rE )pi.tr ~içâo e da Di.re-· to1:ia Geral da, Fa:.renda, · · 'DEORE'PN: ,". · .Àtt. l. 0 - Fipa coJ -11icl.o etn .dobro o beiµ,Po d~ oitQ_ J3-jr. amos, onze (11) , ~€ffl.S e dezep.ove (19) di , C>U.. ~-: jam... dezeãete- ~17) tlil~.1 om,e (Jl) '- .lOOSeS e ôito (8) <liati– de serviço público pr 'e.sw :d<Y. por All:!erto Val-ent~ de Sou– za. á_antiga Com.is.são de Profilaxia e Saneamento Rui-~1,, no período de 12 de• jianeiro dé 1-922, a 30. de; ·dez~bro .d~ 1930,·na 'c-Onfórinídade...qo,,disposte rQ.P, §·(2-:º do. art. 13..•do derreto federál fi. 13': 538. -d~ 9 de abt•il de 1919. • e • A1t. 2. 0 -- Revogam·se a.s disposições em co11:trário..,· . O ec{·etário ~e~·al d~ Estado assirr1 o faça exoo~ta.r..: Palácio do Governo do :&tado do Pari\, 7 de çµtu– bro de 1940. J0SE'--C. J}A GAMA MALCHER, · Intev-ven"i;or Federal . !!eodoi·o Mendonça, Secretál'io Gen1 l