Coleção de Decretos de 1937 (Nov-Dez)

l De..::reto o. 2 .809-de to de dezembro de 1937 -Esta– ~elece o modo de cobrança dos impostos de exportaçã<;> ........... . Decreto o. 2.810-de 13 de dezembro de r937-Cria a Comissão Central de Compras do Estado ........ .. • ....... .... ......... . Decreto n . 2.8 11 -de 13 de dezembro de 1937 -Apo• se nta nos termos da autorização contida no art. 177 da Constitui– ção Federal, os cidadãos Carlos de Moraes Leão e Feliciano Martins e Silva, respectivamente, contador e chefe de secção da Diretoria Ge · ral da Fazenda ............... .. ........ Decreto n. 2.811- A - de 13 de dezembro de 1937 - A_pos~n~a um funcionário da Poli- cia C1v1l. ....... ... ..................... Decreto n . 2.8li - ~e 13 de dezembro d'! 1937 - Ex– t10gue um cargo na Chefia de Po– lícia Civil do Estado.. .. . . .. .. .... Decreto n. 2.813 - de 13 de dezembro de 1937 - E~– tingue vários cargos e a Inspetoria Fiscal de Coletarias, Ja Dirrt0ria Geral da Fazenda Publica.......... Decreto n. 2.811 -de.14 de deze~brode 1937 :-: Pas– sa a manutençao dos muo1c1p1os as escolas auxiliares............... •••• .. • Decreto 0 • 2.815-de 15 dedezembrode 1917 - Coo· cede atribuição especiais ao oficial do Registo Civil da 5.ª circunscri– ção (Peixe Boi), da Comarca de João Pessôa ....... .... .. .... ......... . Decreto •· 2.816 - de 15 de dezembro de 1937 - Co11ce~e reforwa ao 2 . 0 sargento \.Valdemar Ferreira de Souza ........ III Decreto n. 2 .317 - de 15 de de_zembro _de_ 1?37- Aposenta vános func1onanos da Recebedoria de Rendas do Estado e C"Xtiogue os seus cargos .......... Decreto 0 . 2.818 - de 1 5 de dezembro de 1937 - Concede reforma ao 1 ·º sargento Edgar Ferreira Hervey ... ......··· 25 37 40 40 41 41 4-l 4l 4(i