Coleção de Decretos de 1937 (Nov-Dez)
o o - 35 • :.c•- cipó titica e outros para eutamçal' tabaco, quílc ll-Cumnrú, "ad-valoi·em" . . . . . . . . •.... . .. . 12-Folhas de buritl e outTai; para er.taniçar tabaco, quilo . . . : . •• • •• •· •• •• . . . . . . . . . . . • . . . . . ..• 13- Lelte de serlrtguelra e<ragllacic, ou liquido e seme- lhantes em valor, "ad-valorem" . ........ . ... . 14-Leite de massaranduba e semelhantes em valor, " ad-valotem·• . ••• . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 15-Ma<!elras não especülcada&, " ad-valorem" . . . . . . 16- Madeiras de ánores produ~oras de sementPs olea– ginosas, como maliba, rracaxi, cwnan1, ucuúba e outras scmenlhantes, ext'luslve p!qulá, uxl e out.ras semelhant<'.s cuj11s sementes não têm atualmente 10$000 5 % 10$000 8 % 8 % a plicaçàp Industrial ~ p{m-rosa, qun<, . . . . . . . . $500 17- Madelras, exceto nedro e outras de valor seme- lhante, empregadas nas caixas para acondlclona- mer..to de borracha . .... . ..... . . . . ......... ,. 18-Mudas e exemplares da flóra poraense e de se– mentes lntelrns de aplicação ind\istrlal, excetuan,- do os frutos c!e jarjna e os alimentícios, sob pena de multa de 2 :000$000 . . . . . . . . • • . . . . . • . . . . • . 19- Páu de Ja.r.gada . .. . . ... .. ..... ....... . . :.O-Pertences para Jangada, unidade . . . . I sento Proíb1da 1$000 • $200 21-Raizes de plantas medicinais, " ad-valorem·• 8 % 22-Reslnas de vegetais de qualquer espécie, "ad-vnlo- riem'' .... -· ·· ··· · • · ·· . . . . ........ # •• · •· · · 23-0leos de algodão, andiroba e babassú ?.4-0leos não P,~pecliicados .•. . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . 25-Ser.munbl em bruto, "ad-valorem •• . . . . . .. , .... ~6-Sementes não espi>clflcadas de fibr:is vegetai.&, " l\d-.valorem" · .. - ••.. .. .. . .. . . ... 27-Timbó triturado. "!!d-valorem " -~P- Prodt•tos não esreciflcados ... . TABELA B Indústria anlm,d 1-Anta. UQic!11de . . • . . . ·.· . . .• 2-Aves ' de canto e luxo, unidade . . . . . ... 3--Aves núo especificadas. 1 nidade . . . . . . . . . . . . . . 4-Cascos e se,bugos, ,:iullo 5-Clú!re.s, quilo . . . . . . . . . ... • .. 8 % Isento 2 '¾, 10 % 3 % 3 % 3 % 50$001; 1$00(1 $580 $010 so::ir,
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