11 Decreto n. 3 .453 -de 24 de janeiro de I 940- Fixa o efetivo da Força Polic1al para o ano de 1940 ... ... ........ ..... .... ... 13 Decreto n. 3.455 -de 30 de j:meiro de 1940 -Re- . forma, definitivamente, no respe– ctivo posto, o tenente-coronel da extincta Força Publica do Estado, Antonio Pinto Brandão... ... .. .... 28 Dec reto n. 3.456 - de 31 de janeiro de 1940 - Trans– fere crédito!> disponi'veis de uma para outra verba, no orçamento do exercí.::io de 19 3 9, da Prefeitura Mun icipal de São Domingos do Capim.... . .... .... ,.. ... .. .. .. . .. .. .. .. 29 Decreto n. 3.457-de 3 e de janeiro de 1940 - Apo· senta, por invalidez, a directora do grupo escolar P:mlino de Britto, normalista Anna Barrau Meninéa. 29 Decreto n . 3.458- de 31 de janeiro de 1940- Fixa o efetivo da Corporação da Guârda Ci vil, e dá out ra s providências ... 30 Decreto· n. 3.459-de Ide feyereiro de 1940-Dis- põe sobre a articulação .dos Servi- ços Agrícolas do fütado e da União. 31 Decreto n. 3.460-de 2 de fevereiro de 1940 - Anu· . la o deç reto n. 3.44 5, de II de janeiro de 1940 ...... • .. .... ..... .. . 34 Decreto n . 3.461-de 14 de fevereiro de 1940 -Apo• senta, cempulsoriamente, doi s mé– dicos, funcionários da Diretoria Geral da Saúde Pública .. .. ... .. 36 Decreto n. 3.462 -· de 14 de te~ereiro de I 940 - Dá cumprimento ás resoluções vota– das ·pela Conferencia dos Técnicos em Contabili4ade e Assuntos Fa– zendários, nos ter::nos do decreto• lei foderal n. 1.804, de 24 de no- vembro de 1939... ... . . ...... .... .. 35 Deaf:to n . 3 .463 - de 21 de fevereiro de 1940-Me• !hora a aposentadoria concedida ao farma cêutico Joaquim de Brito Pontes, prcfessor da Escola de Fa rmácia do Pará .. ..... .. .. 41