·INDICE Decreto n . -3.444-àe 2 de janeiro de 1940-Trans• fere créditos disponiveis tios orça• mentas das Prefeituras Municipais de Castanhal, Cametá, S. Domio. gos do Capim, J>orto · de Mós, l'AGS, Curuçá e Igarapé-mi ri.............. 3 Dec r~ to n. 3.445 - de Ir de janeiro de 1940-Abrc o crédito adicional de 17:715$000 no orçamento do Estado para o exercício de 1939... .... ... ....... .. .. 5 Decreto n . 3 .446 - de 16 de janeiro de 1940-Apo- senta o porteiro do grupo escolar de Marapanim, cidadão Armindo _ . Augusto de Oei r:i s. ... .... ,.. .. .. .... . 6 Decreto_ n . 3.447 - de 17 de janeiro <le 1940- Dis- põe sobre a arti$:ulaçio dos Servi- ços Agrícolas do Estado e da União. 6 Decreto 11 . 3.448 - de 19 de janeiro de 1940 - No– meia o serventuario para o cartório do 2, 0 têrmo judi~iario (Abaeté) da comarca de Jgarapé-rnirí. ........ 8 Decreto n : 3.4,.49- de 22 de janeiro de 1940-Apo• senta, por invalidez, a norma lista Olympia Dias da Cunha Reis, pro · fessora efetiva do grupo escolar «Barão do Rio Branco» .... ... ..... .. Decre to n . _ 3.450 -· de 22 de janeiro de I 940 - Trans• fere créditos disponi vcis de uma verba para outra no orçamento vigente da Prefeitura Mnnicipal da Vigia ..... .. ... .. .. . ... . ....... ... .. . 10 Decr✓eto n . 3.45 1 ·- de 22 de janeiro de 1940 - Conta o ·1empo de serviço a um I. 0 te- nente da Polícia Militar do Estado . 11 Dec reto n . 3.45~ - de 22 de janeiro de 1940 - 'l'rans · fere créditos disponíveis no orça– mento vigente de diversas Pre· fe ituras .. . . .. .. .... ... . .. ,..... ... , 11