Coleção de Decretos 1940 (Abr-Maio-Jun)

IV Dét reto n. 3 . 506-A - do 22 de maio de 1940-ln– terpreta as linhas di visórias entre os municípios de S. Domingos do Capim e Irimia, entre os de Vigia e S. C;_; etano de Odivela s e os de Faro e Oriximiná .. .... .. Decreto n. 3 . 507 -- de 24 de maio de 1940-Põe em disponibilidade um sen•entuário do Ministério Público.... ... ..... .. Decreto n. 3.508 - de 25 de maio de 1940 - Apo– senta três inspetoras de alunos da Escola Normal do Estado .......... . Decreto n . 3.509 - de 29 de OJaio de 1940-Deter· mina que os exames de tstudos primários dos candidatos extra– nhos obedecam :is mesmas nor– mas aà0tadas nos ~rupos escolares. Decreto n. 3. 510 - de 28 de maio de 19 40-Refor• ma , por invalide z, o sol dado do Baralh:i o de In f.intaria da Fo rç:t Po licial do Estado, j rt yme Au- g u~to da Silvà ... . . ........ .... ... Decreto n . 3.511 -de 29 de maio de 1940-Refor– ma definitivamente, no respectivo posto, o I.º tenente -da extinta Forca Pt'iblica do Es 1 ado, Anto– nio ' Rosa da Cunha ....... Decreto 1' . ~. 512 - de 31 ,de maio de 1940- Conta o tempo de ser viço público pres• tado pelo dr. Feliciano Lopes Cor · rêa de Mendonça Jun ior ao Ser– vlço de Sanea u.ento e Profilaxia Rural .. .. ...... ...... ... .. .. ... ...... .. Dec reto n. 3 .513 - de 30 de maio Je 1940-Resrn– belece um lugar J e inspetora de al unos da Escola Normal do Es• Decreto n. 3.514 - t~;º1"d~ .. j·u·nb~ --j~ .. ~9~~-~- C~n·~~ tempo de serviço a um funcioná– rio do Depar tamento de Saúde do Decreto n . 3 .515 - ~~ta1~·;_1~ f~·~·ho·d~.. 194~-~ i~~: se nta o chefe de secção da Biblio– teca e Arquivo Público, .Ag nello Ne ves el o Es pir ita Santo .. .. ...... 29 31 31 32 33 34 35 35 3ü