Coleção de Decretos 1940 (Abr-Maio-Jun)

Decreto n. Decreto n. Decreto n. Decfeto n. Decreto o. Decreto n. Decreto . n. Decreto n. Decreto n . n~creto 11. III 3.497 - de 6 de maio de 1940-Aprova o Convên-io firmado entre os Es• tados do Pará e Maranhão, para fiscalização recíproca dos seus im• postos ................... . .......... . 3.498 - .de 7 de maio de 1940-Man– tém o .3. 0 ofício de notas da co- marca de Bragança ............... .. 3.499 - de 10 de maio de 1940 - Con– cede aposentadoria ao bachar.el Luiz Rosa Damião Barbosa no cargo de juiz substituto de Capa• nema ............................... · 3.500- de 10 de maio de 1940-Apo– senta, por invalidez, a normalista Cecilia Magno· Travasses dos Santos, pr-0fessora efetiva do gru• . po escolar ccDr. Freitas>> ......... . 3.501-de 15 de maio de 1940-Conta o tempo -de serviço prestado á extinta F. P. Militar do Estado pelo guarda civil de 2.ª classe, Ambrosio Felix dos Santos ........ 3.502 - de 16 de maio de 1940-lnter– preta a divisa entre os municípios de Marapanirn e Cu;uçá, de con– formidade com o ·art. 2." do de– creto-lei n. 3.13 1, de 3 I de ·ou- tubro de 1938.... .. .......... . 3.503 - de 1-6 de maio àe 1940-Manda efetivar no cargo de professora do grupo escolar Paulino de Briw a normalista Aida Zaguri. ....... 3.504 - de· 16 de maio de 1940-M.rnda oficializar a escola rural da vila de J . , . d e;: oanes, munic1 ;no e ..,oure .. .... 3. 505 - de 16 ' i.ie · maio de I 940 - Cria uma escola primária rural na f:,. zenda Primavera, município de Soure .. .. .... ........... ..... ... 3.506 -de 20 de m:lio de 1940- Apo– senta o dr. Amando Apio Me– drado, médico ,do Departamento de Sat'ide Püblica .... ;... .... .. .. .. PAGS. 20 23 24 25 25 26 27 28 29