y111 Decreto n. 3.415- de I de dez.embro de 193~ - ~á determinações sobre a mspeçao dos animais abatidos no Matadouro do Maguarí... .. .. .. .. .. .... ._. .. .... . . PAGS. 53 Decreto n. 3.416- de I de dezembro de 1939 --:- Abre o cr éd ito de ~ 0:900$ 000 para custe io do Asílo de Assistência D. Macedo Costa . .. ........ . . ...... 5! Decre to ·o. 3.4 17 -de ·I de dezembro <l e 1939- Man– da efetivar nos cargos <l e professo– ras dos gru pc,s esco lares Vilhena ,. Alves e Justo Chermont, respecti– varr. ente, as normalistas Djarina da Sil va Albuquerque e Joanna Tava res dos Santos.. .... .. .. ... ...... .. 55' Decreto n. 3.418 - de Ide dezembro de :939 - Man· da efetí var no cargo de professora do grupo escola r Dr. Frei tas a nor- mal is ta Osmarina de Mello For• tuna ... ... ....... ................ .. .. .. ... . Decreto n. 3.410 - 6 de dezembro de 1939 - Trans-. fe re cred ito disponi\·eis no orça- mento vigent e d:i Prefeitura Muni- ' cipal de Braga nça ....... ...... ...... .. . Decreto n. 3. 420 - · de 6 de dezemb ro de ·1939 - Ap rova diverso:; decretos das Pre- feituras Muni ci pais da Vigia e Chaves ...... . ..... .. . . . ....... . .... .. .. Decreto n. 3.421 - de 7 de dezembro de 1939 - Defi ne o pequeno produtor, pa ra , os efeitos do art . 23, n. I, let ra d, . da Constitui ção Federal vigente.. . Decreto n. 3.422 · - de 8 de dezembro de 1939 - Man– da efetivar no cargo de professora da esco la isolada {( José Bonifacio> , nesta capital, a normalista Menayde Rodrigues da Costa Monteiro ... '..... Decreto n. 3.423- de 9 de dezembro de 1939- Autori~a a transferencia de verbas no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Portel.. .............. . Decreto n. 3.424 - de 9 de dezembro de 1939 - Con• cede reforma a um sargento do B/C da Polícia Milita r do Estado .. ...... 55 56 57 57 58 59 60 •