o~creto n. 3.316 - de 9 de agosto de I:939 -ManJa efetivar, :10 cargo de professora de grupo escolar Pedro II, a norma· lis:a Lygia Menezes dt: Britto III Pontes. ..... . ... .... .... .. . ....... . 17 Decreto n. 3.317 - àe 11 de agosto de 1939 - · Cria nove comissariados d<t Po '1cia no mqnicíp io Je Moote-Alegr1.. . .. ..... . 18 Decreto n. 3.318 - rie 12 de agosto de 1939 - Con• verte em disponibilidade a aposen– tadona do dr. joão Gualberto de Campos, juiz de direito de 1\1acapá. 20 Dec re to n. :3 .319 - de 1:2 de agosto de 1939 - Dá a denominação de «Padre José Nico– lau.» _ao. g:upo escolar da cidade de Onx1mina .. .... .. ..... .. . . ... ..... ... :?1 Decreto 1~ . 3.320 - de 16 de agosto de 1939-Re· voga o decreto n. 2.875 _ de 15 de janeiro de 1938, que regula a situa· ção dos professores quando exer– cendo os cargos de diretor ou se· cretário do mesmo cstabelecimen· to em que lecionam. .............. ... 2:2 Decreto n. 3.321- de 17 de agosto de 1939 -- Sus· pende, em carater provisório, as nomeações de despachantes do Estado. .. .. .... .... ....... . .. . ..... .. 22 Dec reto n. 3.322 - de 18 de agosto de 1939 - Con – cede reforma a um 3. 0 sargento do B/C da Polícia Militar do Estado. 23 Dec reto n. 3 .323 - de 18 de agosto de 1939 - Conta o tempo de sen·iç .... a um 3." sar• gento furriel do esquadrão extr.i.– numerário do Regimento de Cava- laria do Estado. .... .. .. . .......... .. 24 Decreto n. 3.324 - de 21 de agosto de 1939 -Abre um crédito tspecial ue 50.000$000 na lei orçamentaria vigente, desti– nado a atenJer aos serviços na rede de distribuição dagua desta capital. 24 Dec reto .n. 3 .325 - de 21 de agosto de 1939 - Abre o crédito suplementar de .. ......._. 2 5 6:000$000 para despesas • de (( Material» da Diretoria do Serviço de Aguas. ... . .. . .. . .. . .. . .... .. :2;')
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