TI Decreto n. Decreto n . Decreto n. Decreto n. Dec reto n. Dec reto n. Dec reto n . Decreto n. Dec reto n . Decre to n. Decrc: to n . Dec rétO n. Dc c rew n . 3 . 246--de 14 de abril de 1939.-Apo– senta, por im·alidez, a normalista Antonia Simões Bentes, professora fetiva do grupo escolar de lgarapé- mirí .... . . ...... . .......... .... .. .. . . 3.247-de 18 de abril de 1939 . - Dispõe sobre contagem de tempo de ser– viço dos oficiai s e praças da Polí- ·c1a Militar do Es ta~lo ... ........ .. 3 .248-de 20 de abril de 1939. - Aprova um ato da Prefeitura Municipal de Bragança ... ... .... . .... ... .. ..... ...... . 3 . 249 - de 20 de abril de 1939. - Dá providências sobre emissão de car– teiras profissionais a «chauffeur ».. 3.250-de 20 de ab ril de 1939. - Conta tempo de se rvi ço a um 3 .º escri– turário da Direto ria Geral da Fa- zenda Publica do EstaJ o . .... .. .. . 3.251 -<le 20 de abr il de 1939 . - Aprova um decret o baixado pe i:l Pre f ei tu ra Muni ci pa l de Bt lé rn ... .. ........ .. 3.252-de 20 de abril de 1939. -- Aprova ur-n decreto bai xado pe la Prefeitura Muni cipa l de Belém .... . .. .. .. ... .. :J .253 -de 20 de abri l de 1939 . - Altera o n . 2 do art . 2. 0 do dec reto n. 1, 040 , de 30 de jun ho de 1938 .. 3 . 254 - de 22 de abr il de 19 39.-Ex– nngu e o cargo de fis cal do Go– vêrno jun w à Sociedade Coopera • ti va de Indüstria Pecuá ri a do Pará 3 .2j5-de 22 de ab ril Je 1939 . - Conta tetn po de serviço a um lu ncion án o da Secretaria Gera l do Estado ... .. . 3 .256-de 24 de ab ri l de 193 9. - Suspen– de a co ncessão de lic-: nças· prêmi o. 3.2!)7 - de 24 de a bri l de 1939. - Cria o Cu rso J e f o rmacão de Oficrnis na Po líc ia Militar do Estado . .. .. .. .. .. 3 .258-JP. 26 de a bri l dP. r 939 . - Dis põe ~o bre impost0s a qu e es tá suj eita a casca n lia e dá o utras pro vid ências . P AG,. 11 11 13 14 14 15 16 17 18 19 H) 20 21
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