Actos e Decisões do Governo 1898

- XV- . r.l <" DECRETO ~- 601-dc 28 de Setembro d e 1898--.\ug– menta com a quantia d e G.l-!5$-HiG o crndilo • <la verba do tit. 5 11. do orça111 ento cm li - quidaçao . . . .. .. . . . ... . .. . ... . . .. .. .. .. .. . 2:22 DECRETO N. 602-de 3 d e Outubl'o ele 18!:18-Abre á vP rba do titul o Vllf § 3? do orçam cnlo cm vigor. o r. redito de 75:200 "000, para occon'< 'l' á desapropriação rl1~ terl'enos neccssarios ao instituto Lanro Sodré .. .. .. . ..... ... . ... ..... ...... 222 OFFlCIO- dc 11 ele Outubro-Dec lara qu e o G1)verno só é obrigado á forn ecer º" prim cirns livros µara a i11 sla ll açü.o do registro civi 1. ...... ........ 223 OF'FIC:1O-de H de Oulubro--DPclara qn e escapa a compcten cia do Gove rno do Eswdo o 1.i a n- dur qu e um ex-inle 11d ente entreg ue livros do outro 111uni c: ipio, ind evidam ente cm seu porl r r ~2:J DECRE:TO . 60:3-rk 1-! de Outubrn ci o 1898 -Uecla– ra nul lo o con curso para o prnvimenlo vila– li cio do ca rgo d e l º tabelli ão da comarca el e Gurupá ... . ..... ...... .... . ... ..... ... ...... .......... 2~--l PORTARIA-de 17 de Ouluhrn-Fixa os dias d t: sa hicla dos vapores do Amazon Steam Company. Limitei, e 111 dive rs as linhas s ubvencionada p e lo Estado .... . .... .. ... .. .... . .................. .. . 224 DECRETO N. 60!-de 20 rl e Outubrn d e 1898-Allg– menta o credito da ve rba do § 8(' tit. l O do orça ru enlo em vigor, com a i111porta ncia d e 20:000$000, 0111'0..... . ... . ....... . ........ --·... . .. 225 OFFIClO-cle 20 de Outubrn-Oá rrgras para a hi erar- chia entre os c:1rgo de Dirccto res d Estab e– lecimentos de Instl'll cções do Es tado e o D1- r ector Gt'ml da Inslrn cção Publica ...... .. . .... 225 OFFIClO-rle 22 ele Oulubro - Declara qun n!lü pod em se r actmitlidos a exumes llú Jnsliluto Carlos Gomes os alu1nnos que 115.ú satisfizer em a contribuição exigida pelo arl. 28 do r egula - mento respectivo.. . .. . ...... ... . . .. . ... .. .. .. . . .. .. 227 OF'FlClO-Lle 26 de Oulubro-Jlanda susp r. nd c r o d es– conto d e 13º[., pela niclhor ia ck vencimen- tos, clt;. .. .... .. .. . ..... ..... ... ...... .. ..... .. ...... 228