Actos e Decisões do Governo 1898

-VI- PA.GS, o contracto com Anelli Orestes, para a cons– trucção da ponte e trapi ~he de Itaitudn.... .. .. 89 DECRETO N. 545-de 28 de Ma rço d e 1898.- Augmen - ta di ve rsos crerlitos das ve rbas do orçamen to de 1897 á 1898 .. .. . ... .. .... ...... .... .. .... .. . .. .. . 90 DECRETO . 546-de 29 ele Mt1 rço de l 898.- Mod ifica o arligo 234 do R egulamento que baixou com o Decr eto n. 475 d e 13 de Se tembro do anno passado ..... ........ . . .. ..... ....... .. . .... ... .. ..... 91 DECR ETO N. 547-de 29 de :\Iurço el e 1898.- Dá pro – vime nto ao rec urso interpos to contra a va li – dade da eleiçãc ele dep utados e suppl entes da Junta Commercial. .... . ... . ... .. .. ....... .. .. .. 91 OFF IClO - cle 29 oc i\farço-Dec la ra que o Admini stra– dor da cadeia publi ca não póde co nslituir monte- pio, como professo r da escol a p rima - i-ia do mesmo cs tabe lecilll ento ... ... .... .. ... ... 92 OFFICJO- de l? de Abril-Approva os al vitres lembra- dos pr.lo Director da Repa r tição de T e rras e Colouisação re lativamente as mocl ifieaçõcs precisas nas in strucçõcs q ue ba ixara m com o Dl 1 creto n. 29i de 12 de Agos tü de 1896 .. .. 9:3 OFFICIO-de 2 de Abril-Manda inscn ·ver no Mo nte- p io o lente de francez do Lyce u, Dr. João Antonio Luiz Coell 10, como req ue reu.. .. .. .. ... 93 OFFICIO - cle 4 de Abril- Declara q uaes os mu nicíp ios onrle houve dupl icata de e leitos .. ... . .. ....... 9 -! DECRETO ~- ,5-l8-rle -1 <le Abri l Je 1893-Aug,u enta diversos creditas da lei do orçamen to de 1897-1898 ... . .. . .. ... .. .. .. .. . . ... . . .. .. . .. . .. .. .. 9-l DECRETO N. 5-19-de 5 de .Abri l de 1898. - S usµe nd c diversas disposições das leis o•·çamen ta ri as dos municipios do Afúa e Santarém-novo, relativas ao corrente a11110 ............ .. . .. ..... 95 DECRETO N. i>50-de 5 de Abril de 1898.-Approva a tabella de passa~ens e portos de esca la na navegação entre esta cap ita l e a cidade ele Igarapé-rniry ........ .... ........... ... ..... .. . ...... 97 DEC'HETO N. 5õl-de 7 de Abril de 1898.-Indulta ás praças do Regimento Militai· do Estarlo, se n-