Actos e Decisões do Governo 1898

-III- PAOS. a fiança elo Thesou reiro elo lnslitulo ((Gentil Bittencoul't,, ele 10:000$000 para 5:000$000.. 59 DECRETO N. 530 A-el e 28 de Janeiro de 1898-Au– gmenta os cred il os consignados em os ns. 1? e 2? elo lilulo X do orçamento em vigor........ 59 DECRETO N. 531-ele 29 de Janeiro de 1898-Augmen– la o credito da verba do n. 3c titulo I, do or- çamenl.o vigent e, com a quantia de rs ........ .. 269$750 ..... ... ... .. ...... .... . .... ..... . ........ .. . 59 OFFICIO-de 28 ele Jan eiro-Decla ra que o guarda lo- cal que subs tiluit· o sargento commandantc do des tacamento, es tando es le li cenciarlo, lem direito de percebe r uma gratificação............ 60 OFFICIO-el e 3 rle Fe vereirn-Declan:. que emqua11tn o se rvi ço ct. s Aguas es tive r :1 cargo do Estado os vencimenlos do res pecli vo pessoal dc,n-c correr pe lo credito ela verba do Tit. 10 § 3? do orçame rilo em vigor... .. ....................... 60 OFFIClO - de -! de Feve rciro-Auclorisa a alte ração do horario elas a ulas elo Instituto Ca rlos Gomes 61 DECRETO N. 532 -de 3 de F'eve r,'iro de 189 - Co :1vo - ca o Congresso Legisla tivo do E ·lado para reunir-se no dia 7 ele Ab1·il vin<l onro.. ... ... . , 6 1 Ofl IC[O-de 5 de Feve reiro-Declara que é ex tensiva á Escola ormal a resolução co nstante do de– cre to n. 527 de 21 ele Ja neiro firnln....... . .. .. 6:2 DECRETO N. 53;~-de 7 de fevereiro ele 1898 - .\bre o r red ilo de 35:000 000 para occorr<.:r ás rlP-– pesas rorn o Ins tituto ((Carlos Gomes"········· ü2 PORTAH.fA-de 7 de Fevereiro-Exone ra um g-ua rrla fiscal da Recebedo ria por fazer parte co1110 socio so li clario ele urna sociedade comrnPrr• i:il R:3 OFF'lCI0-rle 8 rle F t!ve reiro-Recomm enda a s u.:;pl~ll- são ele entrega dr. reditos muni cipaes as in – Lcnd encias onde haja duplicatas ele funccio– narios que se di ze m eleitos. .. .... ...... ... ...... 63 OFFICIO-cle !:l de Fevereiro-Rccommencla terminan– temente a en trega de litulns de eleitores sob as penas da lei... ........... ........ . .. . . .. .. ..... .. . 64 OFFICIO-cle 1-! de de Fevel'eiro--Declnra r1ue na elei-