Actos e Decisões do Governo 1898

PAOô. teria, P edro José P ereira, mna µc nsa.o vila- licia igual ao so ldo qu e percebe............ . .. .. 29 DECRETO N. 525- de 15 de Jan eiro de 1898- Concerle ao cnbo de esquadra do 1? corpo de infanle- ria, R aymundo Alves Feilosa, uma pensão vitali cia igual ao - oIdo qu e perce be......... ... . 29 OFFICIO- cle 15 de Ja neiro -Resolve a cons ult:1 do In– lenrl e nte da Vigia sobre organização das me- sas eleit.oraes .. . .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. .. .. .. . .. .. . 30 OFFICIO-cle 17 de Ja neiro-Rcwn: 111 enda ter111ina1tte– mente o cumprimento da lei e rn relação a entrega de titnlos aos eleitores .. .. .. . ... .... ..... 30 OFF[CIO-de 17 de Jan eiro-Tratrfcre para o rlia util de F eve reiro a abertura das a ul as da Esco la Normal. .. ... .. ... .. . . .. .. .. ... .. . ..... .. .. ... ... .... . . 31 DECRETO N. 5:26-dc 21 de Ja neiro de 1898-t\landa abona r AO profpsso r Iarcoli..t10 Surano Anto- nio D..1smasceno , urna gr,1tificação correspon • dente á 5ª parle de seu orde1 ,ado.. .. .. .. .. .... . 32 DECRETO~. 527-de 21 de Ja neiro de 1898- S us pend e · a execução do n. 2? da k llr.1 b § 2? do art. 40 do regu lament o gera l da ln strnc·ção Pu– bli ca e ma nda vigo rar o § 2? do a rt. 19 do de– cre to n . 417 de 28 rl P Outub ro de 1891. . ..... 32 DECRETO- de 2:2 de Janeiro de 1898 - Con ce cle ao ci– dadllO Anton io r\. raujo Andrarl c Figueira a servPnlia ,·ita li cia do offi cio de escrivão de orp hüos dcsla cap ita l....... . . .. ... . .. ... . .. .. . .. . 3:3 DECHETO . 528- de 22 de Janeiro rlc 1898- -A ugmen • ta o credito da verba do 11. -! do lit. 6? do orça– mento cm vigor, con1a q uanti a rl P 117:000$ ... 33 DECHETO N. 528 - A ele 22 el e Jan eiro rl c 1x98 -Con– verte em estabc ler. imn elo publico. sob a rl e– nominação de ln sliluto Ca rl os Gnmcs- o Conservatori o ele Musica creado pela Associa- ção de Bl·l las-Arles .... . .. . . ......... .. . ... . . .... .. 3:1 DECRETO N. 529-dc 2-1 <le .Jane irn de 1898 - Appro va. os Eslatulos ri a Ca ixa de Auxíli os 1\luluos da lmµrensa Offieia l .. . . .. .. . ... .. .. .. ... . . . ....... .. . 4U )( OECH.ETO ~- 530- lc ~6 de .Ja11eirc. rle l ~!J8 -.i\loJifica.