Coleção de decretos 1938

~ - 1 1. Decreto 11. ' " Decre to tl. Decreto n. Decreto n. Decre to n. Decreto n. Decre to n. Decreto n. 3.017-de r. 0 de junho de 1938.-Cria mais um Comissariado de Polícia no wunicípio de Macapá ....... ....... . 3.018-de 2 de junho de 1938: -Faz re•· ve rter o patrimônio da,antiga Escola de Agronomia e Veterinária do Pará ao dominio da Sociedade de Agro· nomia e Veterinária do Pará, que . . . " a tnstllUIU .. .. .. . .. . ... .. .. ..... .. ~. :3.019-de 2 de junho de 1938.-Reduz o O da taxa fixa do impowr::ae:– li,i:ença pe ,1s P refeiruras do interior para o corrente exercício ........... . 3.020-de 2 de junho de 1938.-Cassa a reforma do 3. 0 sargento da Policia Militar do Estado, Porfirio Joaquim de Andrade............., ........... .. 3.021 -de 3 de junho de 193~.-Abre 0 crédito especial de 5:000$000 para auxiliar a comissão proruotora do ampa ro ás bmíli;is dos soldados vitim~dos por ocasião do movi– mento subversivo de I J de maio últim0 ..... . .... ,............... , ..... . 3.022 - de 8 de junho de 1938.~Pràrroga por 60 dias o prazo para dcli.mita– çào_ da~ ~reas das sedes munidpais e dtstnta1s ..... .. ...... ,.............. . 3.023 - de 8 de julho de 1938 . - ·Transfere a Esc0la de Engenharia do Pará, com todo o seu µatrimônio, ao Sindicato de Enge nheiroõ Jo Pará, e dá outras providências .. .... .... J. 024 --- de 10 de junho de 1938.-Resta– be lece a antiga refo rma do cabo de esqu ,1dr.1 Manoel Francisco Alves, ,!a ex tinta Forca Publica Militar Jo E~tado. ... ... . .... . ... ... ... .. . . PAGS. 3 3 6 7 8 11