Conselho Estadual de Cultura v.2 – 2026

18 2124 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto n. 48, sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48 A, formulado em nome das commissões reunidas de orçamento e justiça civil... Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1884. 225 p. 1854 BRASIL. Departamento Administrativo do Serviço Público. Os Vencimentos no serviço público federal . Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1956. 82 p. 1845 BRASIL. Diretoria Geral de Estatística. Estatística da instrucção (1916) . Rio de Janeiro: Typ. da Estatística, 1916. 396 p. il. 2952 BRASIL. Leis decretos etc. Consolidação das leis do trabalho : e lei complementares. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 385 p. ______. Decreto n.479 de 22 de Julho de 1907: aprova o regulamento que com este baixa para... [S. l.: s. n.], [1907?]. 106 p. Obs.: encadernado com o n° 2363 2967 BRASIL. Ministério da Agricultura. Código de pesca : decreto-lei n. 794, de 19 de outubro de 1938. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941. 28 p. 2787 BRASIL. Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas. O Abastecimento d’água à cidade do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1877. 158 p. 2230 BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e Commercio. Diretoria Geral de Estatística . Recenseamento do Brasil, realizado em 1 de setembro de 1920 : estatística predial e domiciliaria da cidade do Rio de Janeiro (Distrito Federal). Rio de Janeiro: Typ. da Estatística, 1925. v. 2. pt. 3. 2402 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Arquivos, bibliotecas e museus . Rio de Janeiro: [s. n.], 1983. 19 p. 2346 ______. Coletânea da legislação da educação e cultura, 1981-1982 . Brasília, DF: Ipiranga, 1982. 414 p. 2231 ______. Conferências internacionais de instrução publica : recomendações (1934-1963). Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1965. 223 p. 2405 ______. Diretrizes para os centros cívicos : (arts. 31, 32 e 33 do decreto n. 68.065, de 14-1-1971). Rio de Janeiro: Impresso no Setor de Artes Gráficas da Escola Técnica Federal, 1972. 15 p.