Coleção de Obras Raras da Biblioteca Pública Arthur Vianna - Legislação Paraense

DECRETO-LEI Nº247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969 * ENCADERNADO COM DECRETO-LEI 100 DE 24.10.1969 DECRETO-LEI Nº3.131 DE 31.10. 1938 DECRETO-LEI Nº3.231 DE 31.10.1938 DECRETO-LEI Nº3.485 DE 19 DE ABRIL DE 1940 DECRETO-LEI Nº3.594 DE 28 DE OUTUBRO DE 1940 DECRETO-LEI Nº3.618 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1940 DECRETO-LEI Nº3.630 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1940 DECRETO-LEI Nº3.862 DE 08 DE SETEMBRO DE 1941 DECRETO-LEI Nº3.902 DE 28 DE OUTUBRO DE 1941 DECRETO-LEI Nº4.151 DE 28 DE OUTUBRO DE 1942 DECRETO-LEI Nº4.200 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1942 DECRETO-LEI Nº4.505 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1943 DECRETO-LEI Nº4.730 DE 2 DE JANEIRO DE 1945 DECRETO-LEI Nº6 – Afuá DECRETO-LEI Nº756 DE 11 DE AGOSTO DE 1969 DECRETO-LEI Nº9 – Santa Izabel DECRETOS E ACTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO GRAM-PARÁ DECRETOS E DECISÕES DECRETOS, OFFICIOS E PORTARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DECRETOS-LEIS Nº4.378 E 4.379 LEGISLAÇÃO LEI Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 1952 - São Sebastião de Boa Vista LEI 5.692 DE 11 DE AGOSTO DE 1971 LEI FEDERAL Nº1.164 DE 24 DE JULHO DE 1950 LEI Nº1 DE SETEMBRO DE 1948 - Igarapé-Açu LEI Nº1.237 DE 24 DE SETEMBRO DE 1864 LEI Nº1.281 - Belém LEI Nº1.420 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956 LEI Nº1.598 DE 27 DE SETEMBRO DE 1917 LEI Nº1.648 DE 06 DE OUTUBRO DE 1917 * ENCADERNADO COM A LEI 1.598 DE 27 DE SETEMBRO DE 1917 é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é é 004 Coleção de Obras Raras – Legislação Paraense