Catálogo Obras Raras – Ed. 2023

73 341.465 P221m PARÁ. Superior Tribunal de Justiça. Memorial: aggravante - o banco do Pará aggravada - D. Maria Joanna C. Costa, relator o Exmº. Snr.Des.º - Santos Estanislau. Belém, PA: Tavares Cardoso, 1906. 19 p. 342.236 P221r PARÁ. Tribunal Superior de Justiça. Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará . Pará: Imprensa Official, 1907. 43 p. 341.46524 P221j PARÁ. Tribunal Superior de Justiça do Pará. Jurisprudencia questão orphanologica : embargos ao accordão. Embargante-Manoel R. de Oliveira, como procurador de João de Deus Lobato. Embargad-D. Francisca Corrêa de Faria Cardoso, enventariante do cazal de Custodio José Cardoso. Pará: Typ. de F. da Costa Junior, 1890. 28 p. 342.236 P221p PARÁ. Tribunal Superior de Justiça do Pará. A Pretendida fallencia da Port of Pará: aggravante - Antonio de Araujo Bastos Filho aggravada - a Companhia Port of Pará. Memorial da Aggravada pelos seus advogados Drs. Samuel Mac-Dowell e Samuel Mac- Dowell Filho. Pará: [s. n.], 1934. 99 p. 341.5 P221f PARÁ. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. A Fraude e a coacção nas eleições do Pará: nullidade dessas eleições, nos termos expressos e textuais, do art. 97. n. 7do codigo eleitoral e do art. 50, letra g. do Decr. n. 22.627, de 7 de abril de 1933. Impugnação do parecer do Exmo. Sr. Ministro Eduardo Espinola, relator do recurso n. 1 da 4.ª. Rio de Janeiro: Alba, 1933. 39 p.