Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903 Governo do Estado do Pará Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado Governo do Estado do Pará Collecção das Leis da Província do Pará do anno de 1888. Tomo L Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871 Província do Gram - Pará Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte) Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XI – 1849 . Parte 1 Província do Gram - Pará Coleção de Decretos 1938 – Setembro e Outubro Governo do Estado do Pará Actos e decisões do Governo do Pará de 1891 Governo do Estado do Pará Actos e decisões do governo – 1897 Governo do Estado do Pará Actos do Poder Executivo do Pará – 1897 Governo do Estado do Pará Actos do Poder Executivo do Pará – 1890 Governo do Estado do Pará Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 18 19 20 →
